O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann, participou da Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) entre os dias 17 e 19 de julho.
No dia 17/7, o Promotor de Justiça participou de forma remota das atividades na comunidade Rio Cautário. Já nos dias 18 e 19/07, o representante do MPRO integrou presencialmente a operação na Comunidade Quilombola de Pedras Negras. O local fica em uma área isolada e só pode ser alcançado por embarcação. A viagem dura cerca de quatro horas pelo rio, com saída do Porto Rolim.
A Operação Justiça Rápida Itinerante foi coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com apoio do MPRO, Sedam, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Serviços prestados à população
Durante a operação, foram realizadas audiências e atendimentos relacionados a divórcio, casamento, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento e correção de registros civis, emissão de segunda via de documentos e orientações jurídicas.
Esses serviços permitem que moradores de localidades distantes resolvam questões do dia a dia sem precisar percorrer longas distâncias até os centros urbanos.
Escuta da comunidade
Além dos atendimentos individuais, o Promotor de Justiça promoveu uma reunião com representantes e moradores da Comunidade Quilombola de Pedras Negras para ouvir as principais necessidades da população.
Entre os assuntos apresentados estavam problemas no fornecimento de energia elétrica, como interrupções frequentes, oscilações e cobranças consideradas elevadas pelos moradores. Segundo os relatos, essas falhas afetam residências, a escola estadual, o posto de saúde, o turismo e outras atividades da comunidade.
Também foram discutidas dificuldades relacionadas à manutenção de um trator da associação comunitária, utilizado na limpeza da pista de pouso e das vias locais.
Durante a permanência na comunidade, o Promotor de Justiça presenciou interrupções no fornecimento de energia, inclusive durante os trabalhos da Justiça Rápida. As ocorrências foram registradas em ata e reforçaram os relatos apresentados pelos moradores.
As informações coletadas, juntamente com fotografias, lista de presença e outros documentos, serão encaminhadas à Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, responsável pela adoção das medidas extrajudiciais cabíveis.
Aproximação com a população
A participação do MPRO em ações como a Justiça Rápida amplia o contato direto com comunidades de difícil acesso e permite identificar problemas que afetam a coletividade. A escuta da população contribui para orientar a atuação ministerial na defesa dos direitos da comunidade e no acompanhamento da prestação de serviços públicos essenciais.
Para o integrante do MPRO, a atuação integrada entre as instituições também fortalece o acesso à Justiça e leva serviços públicos a regiões onde o deslocamento é mais difícil, aproximando o Estado dos cidadãos.
Gerência de Comunicação Integrada -MP/RO