Em encerramento à agenda do Agosto Lilás, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou o Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, na terça-feira (2/9), realizado presencialmente em Porto Velho e transmissão online em oito municípios do interior do Estado. A iniciativa integra ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
A ação ocorreu de forma simultânea em todo o país, nas 27 capitais brasileiras e 81 municípios, e reuniu profissionais da segurança pública para qualificar o atendimento a mulheres e meninas em situação de violência, fortalecer a rede de proteção e ampliar a prevenção desses casos.
Em Rondônia, a capacitação reuniu 363 participantes. Foram 183 inscritos na capital e 180 no interior, distribuídos entre os municípios de São Miguel do Guaporé, Guajará-Mirim, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena, Ariquemes, Ji-Paraná e Espigão do Oeste.
Ação ocorreu em todo o país
O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP), o Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Dia C foi realizado simultaneamente em todo o país, mobilizando as capitais brasileiras como polos de reunião e transmissão das atividades para os municípios do interior, com o objetivo de fortalecer a integração e a capacitação dos profissionais que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Ao todo, a iniciativa contou com 110 locais de capacitação e mais de 7,7 mil profissionais inscritos em todo o Brasil. A ação foi voltada a integrantes das Polícias Civis, Polícias Militares, Brigadas Militares, Polícias Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Perícias Oficiais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Marinha e Aeronáutica.
O Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, explicou que a iniciativa é um esforço conjunto voltado para a especialização e capacitação de agentes públicos no combate à violência de gênero no Brasil. “É um envolvimento direto de todos os procuradores-gerais de justiça do Brasil, também com o Ministério da Mulher, com os órgãos de segurança pública, buscando uma atuação mais segura, firme e consciente”, reforça.
O propósito central, segundo Santiago, é dotar os profissionais de segurança pública de informações essenciais para que atuem sob uma perspectiva mais acolhedora. Dessa forma, segundo ele, o projeto estruturado promove uma atuação interministerial simultânea para enfrentar um problema sistêmico da sociedade brasileira com maior eficácia técnica.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção Integral e Defesa dos Direitos das Vítimas (Gaevit), Tânia Garcia, falou sobre a importância da integração das forças de segurança para a garantia de um atendimento que afaste a revitimização das mulheres, destacando o evento como um marco. “Nós estamos fazendo parte da história de construção das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no estado de Rondônia e no Brasil”, reforça.
Ressaltando os números expressivos de engajamento em todo o estado, Tânia Garcia explicou que a iniciativa busca consolidar políticas públicas eficazes para a prevenção do feminicídio em Rondônia. A abordagem foca na importância da perspectiva de gênero na atuação policial e na gestão de riscos por meio de medidas protetivas, com o objetivo de assegurar uma vida de liberdade e respeito para todas as meninas e mulheres rondonienses.
Atendimento com foco na proteção
A capacitação buscou ampliar o conhecimento dos participantes sobre as formas de violência baseadas em gênero e sobre os procedimentos de atendimento às vítimas. A proposta foi contribuir para que os profissionais identifiquem situações de risco com mais precisão e adotem medidas adequadas de proteção.
Também foram abordadas formas de evitar a revitimização, que acontece quando a vítima sofre novos constrangimentos ao buscar ajuda. A orientação transmitida foi voltada ao fortalecimento de um atendimento acolhedor, baseado no respeito e na escuta qualificada.
As atividades contaram com a participação da coordenadora do Gaevit, Tânia Garcia, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública”; da chefe do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nupevid), 1º Sargento PM Magna do Carmo, e da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) da Capital, Natalie Del Carmen, que ministraram a palestra “Acolhimento e atendimento sem revitimização”; além da delegada de Polícia Civil Noelle Leite e da coordenadora do Navit Regional de Ariquemes, Elba Chiapetta, responsáveis pelo eixo temático “Medidas Protetivas de Urgência e avaliação de risco”.
Fortalecimento da rede de enfrentamento
A iniciativa busca aumentar a confiança das vítimas nas instituições e incentivar a procura pelos serviços de apoio e proteção. Com isso, o poder público pode atuar de forma mais rápida na adoção de medidas de proteção e no acompanhamento dos casos.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)