O pente-fino em aposentadorias e pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a cessação é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, alcançará 2.1 bilhões de reais.
Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram pagamentos após a morte do segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraude na obtenção de aposentadorias, pensões ou auxílios, com a apresentação de documentos falsos ao instituto.
Os cortes dos benefícios aconteceram mesmo antes do inicio de pagamento dos bônus a funcionários do INSS que realizarem revisões fora da carga normal de trabalho. O orçamento de 224 bilhões de reais para o programa de bonificação só foi autorizado pelo Congresso em 3 de julho.
Segundo o INSS, como a medida provisória do pente-fino estava em vigor desde janeiro, os cortes foram feitos por análises dentro da jornada de trabalho dos servidores. O ritmo no segundo semestre deve ser mais acelerado. A bonificação para revisões administrativas é de 57,50 reais por processo. No caso das perícias médicas, que ainda não começaram, o bônus é de 61,72 reais por exame realizado.
Prepare-se
O INSS pretende revisar cerca de 3 mil benefícios com indícios de irregularidade. Caso o benefício seja enquadrado nesta categoria, o segurado será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial da União. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente.
A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.
Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez). Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.