O Sintero faz um alerta aos trabalhadores em educação para que fiquem atentos à atuação de oportunistas que prometem facilidades para a cobrança dos adicionais de insalubridade e periculosidade através de ações judiciais.
O sindicato informa que contratou uma equipe de peritos responsáveis por levantamentos em todas as escolas para a elaboração de laudos, visando identificar os locais de trabalho que oferecem algum perigo ou são insalubres, e que já está entrando com as ações judiciais requerendo o pagamento.
Esses laudos foram feitos e pagos pelo Sintero e não poderão ser usados por outras pessoas ou instituições para subsidiar ações judiciais que não sejam do sindicato. Ou seja, as pessoas que estão procurando os trabalhadores em educação se oferecendo para dar entrada em ações utilizando os laudos do Sintero podem estar usando de má-fé e serão responsabilizadas por isso.
O Sintero também alerta os servidores para que tomem cuidado com promessas de facilidades e rapidez em ações judiciais individuais em relação às ações coletivas.
As ações ajuizadas pelo Sintero são coletivas como forma de atender a toda à categoria. No entanto, são de caráter individual para efeito de pagamento, já que a lei permite a individualização dos cálculos para pagamento em RPV – Requisição de Pequeno Valor. Assim o pagamento não demora tanto quanto o dos precatórios.
Além disso o Sintero está há 30 anos lutando pela categoria, tem respaldo para promover as ações e se responsabiliza pela sua atuação. Já a atuação de aventureiros geralmente resulta em prejuízos à categoria. Não são raras às vezes em que servidores procuram o Sintero para tentar resolver problemas causados por ações judiciais impetradas fora do sindicato.
O Sintero informa que as primeiras ações já estão tramitando, e que os laudos são de propriedade do sindicato e seu uso por outras pessoas não autorizadas é ilegal. Esses laudos técnicos contratados pelo Sintero são particulares e não podem ser usados como prova emprestada. É diferente do uso de laudo feito por perito judicial, que, em tese, poderia ser emprestado para outros processos.
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o Sintero trabalha na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores em educação, mas também tem a função de proteger a categoria da atuação de oportunistas. “Nós contratamos peritos, fizemos todo um trabalho durante mais de um ano, pagamos pelos laudos, e agora aparecem oportunistas querendo se aproveitar de todo esse trabalho para ludibriar os trabalhadores em educação. A categoria tem que rechaçar esses aproveitadores. Pedimos aos trabalhadores em educação para que procurem o Sintero quando precisarem de informações e orientações, principalmente quando forem abordados por oportunistas que oferecem vantagens, mas não medem as consequências”, disse.
Por Assessoria/SINTERO