O Sintero recebeu respostas de diversas reivindicações dos trabalhadores em educação, através do ofício nº4533/2019, expedido pela Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc), no dia 5 de abril.
Destaca-se que a pauta de reivindicações do Sintero contém solicitações a respeito da implantação do Piso Salarial Nacional Profissional, afastamento para qualificação, auxílio alimentação e transporte, atualização do plano de carreira dos trabalhadores em educação, aumento do tempo reservado ao planejamento das atividades em sala de aula, implementação de parcerias com instituições de educação superior para formação continuada, definição do número de alunos por sala de aula, realização de concurso público para todas as áreas da educação, entre outras.
Desde o início da gestão do secretário de Educação, Suamy de Abreu, em janeiro de 2019, o sindicato busca um diálogo para que a pauta da categoria seja atendida. Porém, as negociações não tem apresentado avanço.
Após vários ofícios enviados, o Sintero finalmente, conseguiu obter respostas. Entretanto, não há grandes novidades, como é caso do não pagamento do Piso Salarial.
De acordo com o secretário, a solicitação está passando por estudos, a fim de identificar os impactos financeiros. Na última reunião extraordinária com o secretário, no dia 07 de março, ficou comunicado ao Sintero que seria dado início a essa análise. Porém, o processo apresenta lentidão e demonstra falta de preocupação com a classe.
Outro ponto é a implantação de parcerias com instituições de educação superior, com intuito de proporcionar a formação continuada, com pós-graduação lato senso, mestrado e doutorado aos trabalhadores em educação.
Segundo a Seduc essa estratégia já está sendo contemplada nas Metas 15 e 16 do Plano Estadual de Educação de Rondônia (PEE/RO). O Governo de Rondônia está oferecendo cursos de graduação (2ª Licenciatura) por meio do Programa Nacional de Formação de Professores (PARFOR). Além disso, são ofertados 10 vagas de Mestrado em História pela Universidade Católica-PVH, 25 vagas no Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora e 5 vagas no Doutorado Interinstitucional em Psicologia (Dinter PCU/RS e FCR). Considerando o número de trabalhadores em educação no Estado de Rondônia e a grande procura e necessidade, tais vagas são insuficientes para tal demanda. O Sintero espera que esse número de vagas seja, no mínimo, multiplicado.
Observa-se que o governo de Rondônia apresenta dificuldade em firmar acordos e exibe má vontade em atender as demandas da categoria. Diante disso, o Sistema Diretivo do Sintero, definiu nesta quinta-feira (11/04), durante reunião em Porto Velho, que todas as Regionais realizarão Assembleias para discutir as respostas apresentada pelo Governo.
Nos dias 15 a 17 de abril, o Sintero convocará os trabalhadores em educação para a 20ª Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, que acontecerá de 22 a 26 de abril, com o objetivo de discutir melhorias na qualidade da educação. Dentro desta programação, no dia 24 de abril, o Sintero convocará a categoria para um dia de paralisação estadual da educação, em que se discutirá os encaminhamentos da pauta estadual de reivindicação junto ao Governo, dando prioridade ao pagamento do Piso Nacional de 2019 aos professores e à implantação de um Piso na carreira aos técnicos educacionais. Isso é pauta no Plano de Valorização dos servidores e uma das prioridades no plano de lutas do Sintero.
Durante a 20ª Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, as regionais realizarão diversas atividades com o intuito de promover discussões acerca de vários temas abordados pelo Sintero nestes três primeiros meses do ano, como: a proposta de Reforma da Previdência; a preocupação com a violência nas escolas, tanto entre alunos, quanto de alunos e de seus pais contra professores e demais servidores; o alto índice de feminicídio, principalmente em Rondônia; a falta de transporte escolar para atender algumas regiões do Estado; outros temas afins que têm gerado impactos diretos na qualidade de vida e do trabalho dos servidores em educação.
Outros encaminhamentos também foram definidos na reunião do Sistema Diretivo, como:
-Fazer solicitação a Assembleia Legislativa para que notifique a Secretaria de Educação, sobre o processo de Consulta à comunidade Escolar para as escolhas de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino que deveria ter sido realizado no mês de março de 2019, conforme a Lei nº 3.972/2017;
-Reforçar as mobilizações nas escolas e comunidades alertando sobre a retirada de direitos dos trabalhadores, através da proposta de Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, entre outras.
“A Direção do Sintero se mostra muito preocupada com a falta de comprometimento por parte do Governo, através da Seduc, com as reivindicações dos trabalhadores em educação. Por isso é importante o comprometimento de toda a classe na Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, onde discutiremos toda a problemática relacionada a valorização dos profissionais da educação. Estaremos com atividades de mobilização em todo o Estado, para que sejam atendidos os nossos direitos”, disse Lionilda Simão.
Confira na íntegra todas as respostas das reivindicações dos trabalhadores em educação nas imagens abaixo:
Confira na íntegra todas as respostas das reivindicações dos trabalhadores em educação nas imagens abaixo:
Autor / Fonte: Assessoria/SINTERO