Browsing tag
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO realizou, nesta terça-feira, 03 de junho, uma reunião virtual com a Comissão Nacional dos Intoxicados e o ex-senador Acir Gurgacz, com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos servidores da extinta Sucam, intoxicados por DDT e BHC durante os trabalhos de combate à malária nas décadas de 1980 e 1990.
Apesar da urgência, o tema não tem recebido a atenção dos parlamentares e a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 101 que requer assistência médica aos intoxicados e suas esposas, aprovada no Senado em 2019, continua engavetado na Câmara dos Deputados.
Entre os presentes na reunião com a ministra, participaram da reunião, o diretor jurídico do Sindsef, Francisco Torres, o advogado Elton Assis, o senador Confúcio Moura, o ex-senador Acir Gurgacz
Em manifestação nos autos, o Senado Federal afirmou sua plena colaboração com o Supremo para viabilizar a realização do trabalho externo solicitado até deliberação sobre a perda do mandato parlamentar. Em decisão nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a retornar a suas […]
Período de proibição de prisão de eleitor terminou às 17h. Senador tem pena de 4 anos e 6 meses em semiaberto. O Senado pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso um mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão […]
O senador Acir Gurgacz (PDT) está fora das eleições deste ano em Rondônia. Ele foi barrado pela lei da ficha limpa devido a uma condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional pelo Supremo Tribunal Federal, portanto inelegível. Ele havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter seu registro de candidatura, que havia sido […]