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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde não podem ser obrigados a atingir uma idade mínima para ter acesso à aposentadoria especial prevista na legislação previdenciária. A decisão foi tomada em 3 de junho de 2026, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, que questionava […]
Nova regra extingue a aposentadoria compulsória como sanção máxima no âmbito disciplinar da magistratura
Segundo a PF, cerca de R$ 107 milhões foram aplicados em quatro Letras Financeiras emitidas por bancos privados
A reunião foi articulada pela deputada federal Sílvia Cristina, que também participou do encontro.
Um dos pontos mais positivos da reunião foi a confirmação de avanços no pagamento da Retribuição por Titulação (RT)
Professoras e professores que atingiram o tempo de contribuição e não alcançaram a idade mínima da regra anterior, podendo pleitear a redução etária prevista na EC 47/2005.
“A aposentadoria é o reconhecimento de uma trajetória de trabalho e jamais será o fim da importância de sua voz”