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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de sete denunciados na operação Red Ignis, resultado de uma investigação estratégica realizada em conjunto com a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (Fticco/RO). O trabalho integrado permitiu desarticular a estrutura de uma […]
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF
O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, afastou a condenação imposta a dois empresários de Rondônia, por suposta prática de crime contra a ordem tributária e reconheceu a atipicidade material da conduta, com a consequente absolvição. Na decisão proferida no dia 14 de abril, a corte aceitou o pedido de […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de vários denunciados na Operação “Irmandade”. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho e reconheceu a prática dos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei […]
O caso, que gerou grande comoção na região, envolveu dois ataques violentos contra integrantes da mesma família
Decisão da 3ª Turma rejeita recursos das empresas e valida entendimento do TJ de Rondônia sobre responsabilidade por impactos na atividade pesqueira