Pandemia: MPRO denuncia 12 por fraude de R$ 10,5 mi na compra de testes da Covid
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
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A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Uma ação da PF revela conexões entre o setor privado e o alto escalão do governo Bolsonaro, com mandados em refinarias e buscas por documentos que podem expor um rombo nos cofres públicos
Segundo denúncia, pessoas desconhecidas tentaram convencer o servidor a participar de um esquema de fraudes em benefícios previdenciários. Ao recusar, ele passou a sofrer ameaças de retaliação e até de exoneração.
Sentença aponta candidaturas fictícias femininas, determina nulidade de votos e decreta inelegibilidade de envolvidas por oito anos
Decisão monocrática do ministro André Mendonça reformou acórdão do TRE-RO e restabeleceu sentença de improcedência, reconhecendo atos de campanha e afastando juízo de certeza sobre irregularidades
O magistrado ressaltou que votações modestas podem ocorrer por diferentes fatores, como falta de recursos ou baixa visibilidade, sem que isso configure fraude
Decisões distintas em Rolim de Moura e Vilhena mantêm anulação de votos e cassação de mandatos por uso de candidaturas femininas fictícias