Senador pede indiciamento de Toffoli, Moraes e Gilmar Mendes na CPI do Crime Organizado
Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet teriam, segundo o relatório, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”
Browsing tag
Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet teriam, segundo o relatório, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”
Pejotização está configurada quando empregador contrata trabalhadores como pessoas jurídicas (empresas) em vez de físicas. STF ainda firmará regra geral para esses casos.
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Leia a íntegra da decisão