Gilmar Mendes propõe a Fachin proibir delegados da PF em gabinetes do STF
Proposta foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo ministros do Supremo e a PF no caso Master
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Proposta foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo ministros do Supremo e a PF no caso Master
Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet teriam, segundo o relatório, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”
Pejotização está configurada quando empregador contrata trabalhadores como pessoas jurídicas (empresas) em vez de físicas. STF ainda firmará regra geral para esses casos.
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Leia a íntegra da decisão