Ministro Fux Solicita Acesso a Investigações Sob Sigilo do STF
Decisão inclui inquéritos de fake news, milícia digital e trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados.
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Decisão inclui inquéritos de fake news, milícia digital e trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados.
Decisão derruba liminar de Mendonça, que havia afastado cúpula da PF. Dino cita “atropelos processuais” e avalia que caso vá a Plenário
Procurador terá cinco dias dias úteis para dar seu parecer e, depois, ministro terá esse mesmo período para falar
A agenda em Rondônia será encerrada com a reunião com o Comitê Estadual de Saúde do estado. Segundo dados do Painel Estatístico de Direito à Saúde, até junho de 2026, 5.239 processos referentes a direito à saúde aguardam julgamento em Rondônia.
Quatro meses depois de uma liminar quase travar o processo licitatório na véspera da abertura das propostas, o governo federal caminha para fechar os contratos de repavimentação dos quatro lotes do “trecho do meio” da BR-319 até o dia 15 de junho. A informação é do ministro dos Transportes, George Santoro, que confirmou à CNN […]
A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires
O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, afastou a condenação imposta a dois empresários de Rondônia, por suposta prática de crime contra a ordem tributária e reconheceu a atipicidade material da conduta, com a consequente absolvição. Na decisão proferida no dia 14 de abril, a corte aceitou o pedido de […]