Lula avisa que asfalto da BR-319 sai; o relato de injustiça de Sobrinho; e ministro do STF vem a Rondônia
A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires
Browsing tag
A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires
O ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, afastou a condenação imposta a dois empresários de Rondônia, por suposta prática de crime contra a ordem tributária e reconheceu a atipicidade material da conduta, com a consequente absolvição. Na decisão proferida no dia 14 de abril, a corte aceitou o pedido de […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça na […]
Presidente Lula ignorou alas do STF e do Senado e escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de Luís Roberto Barroso
Ministro Alexandre de Moraes, apontou que o rondoniense integrou acampamento ilegal em frente ao Quartel-General do Exército. Márcio foi sentenciado a 2 anos de reclusão e 5 meses de detenção.
O voto do relator, Ministro Sérgio Kukina, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros da Turma, consolidando de forma clara e definitiva a nossa tese
O ministro de Minas e Energia anunciou que o projeto da UH na divisa do Brasil com a Bolívia é visto como prioridade