Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
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Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
Parlamentar afirma que Supremo é “aliado da esquerda” e que ministro conduz perseguição a político que “não roubou um centavo”
Para o ministro Flávio Dino, a lei estadual que previu a transferência obedece ao entendimento do STF sobre a matéria
Os interessados em fazer a prova podem conferir a lista preliminar divulgada pela pasta com os nomes dos municípios que manifestaram interesse em participar da PND.
Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que esta é uma grande oportunidade para os professores concorrerem a uma vaga nas redes públicas de ensino em todo o Brasil.
“Uma prova nacional que vai servir de pré-seleção para as seleções públicas para os professores da educação básica neste país.”
Além de estimular a realização de concursos públicos e o aumento de professores efetivos nas redes de ensino, a Prova Nacional Docente tem o objetivo de contribuir para a formulação e a avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
“Precisamos criar uma cultura, nesse país, de reconhecer e valorizar a principal profissão, que é ser professor”, disse o ministro da Educação.
Ministro convocou audiência de conciliação entre as partes para definir a melhor saída. A reunião foi marcada para 15 de julho
Programa prevê R$ 89 bilhões para crédito rural
O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a pedido da PGR e derrubou nulidade de relatório do Coaf usado em inquérito sobre fraudes no INSS