Comissão de Ética da Presidência abre apuração sobre denúncias contra Silvio Almeida
Ministro foi chamado pelo governo federal para prestar esclarecimentos
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Ministro foi chamado pelo governo federal para prestar esclarecimentos
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários devidos aos procuradores invadiu competência legislativa da União.
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Por unanimidade, 1ª ratificara a medida do ministro Alexandre de Moraes; alguns ministros apresentaram ressalvas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF