Na Marcha dos Prefeitos, Lula anuncia medidas para aliviar cofres de municípios
Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília
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Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília
Presidente da OAB rondoniense por duas vezes, Andrey Cavalcante é um entusiasta sobre o papel da Ordem no país.
Veja as considerações do articulsita mais polêmico do Norte
Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril
As ações e serviços, visam à proteção e promoção da saúde, através da prevenção e controle de riscos e agravos e doenças
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial