Ação do MPF busca restabelecer limites originais da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
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Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a concessionária Nova 364 não apliquem multas de trânsito a motoristas que deixarem de pagar a tarifa do sistema de pedágio eletrônico Free Flow, em fase final de […]
Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho. A recomendação foi motivada pelo prolongado […]
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT