Para MPF, lei de RO que impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais fere dignidade humana
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado
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Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado
Casos de importunação sexual e furtos foram relatados no campus de Porto Velho
O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal
Essa ação visa assegurar o cumprimento de um processo judicial previsto para ser realizado até 2019, mas que até o momento , não foi executado pela prefeitura
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão determina Inquérito Civil para avaliar o Estado de Rondônia
Saiba qual instituição está sendo averiguada pela procuradora da República responsável pelo procedimento
Ação visa zelar pela transparência na publicidade e evitar confusões por parte dos consumidores no estado