MPF requer cumprimento de decisão que obriga o DNIT a reformar estação de tratamento de esgoto em Porto Velho (RO)
Descumprimento da decisão tem agravado danos ambientais na região e poluído o Lago Maravilha
Browsing tag
Descumprimento da decisão tem agravado danos ambientais na região e poluído o Lago Maravilha
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implmentado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, RO
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros
Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024