Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
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Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado
Casos de importunação sexual e furtos foram relatados no campus de Porto Velho
O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal
Essa ação visa assegurar o cumprimento de um processo judicial previsto para ser realizado até 2019, mas que até o momento , não foi executado pela prefeitura
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão determina Inquérito Civil para avaliar o Estado de Rondônia
Saiba qual instituição está sendo averiguada pela procuradora da República responsável pelo procedimento