PF e MPF investigam homicídios de trabalhadores rurais em RO
Ação cumpre oito mandados de busca e apreensão em Porto Velho, em Candeias do Jamari e em Ji-Paraná
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Ação cumpre oito mandados de busca e apreensão em Porto Velho, em Candeias do Jamari e em Ji-Paraná
O registro é exigido para que os usuários possam solicitar o Passe Livre Intermunicipal e Interestadual.
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a concessionária Nova 364 não apliquem multas de trânsito a motoristas que deixarem de pagar a tarifa do sistema de pedágio eletrônico Free Flow, em fase final de […]