Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do Fundeb
Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
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Conta bancária de repasse de recursos federais para a educação fundamental passou a ser específica em nome da Secretaria de Educação
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho. A recomendação foi motivada pelo prolongado […]
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em prestar serviço voluntário nas unidades em Rondônia. O objetivo é formar cadastro reserva para as áreas de direito, administração, comunicação social – jornalismo, engenharia e tecnologia da informação. O serviço voluntário é […]
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a equipe técnica da prefeitura e representantes da Jirau Energia para tratar da execução de compensações sociais pendentes em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau. O encontro, realizado na sede da prefeitura de Porto […]
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Os bancos perturbam através de agências financeiras com telefonemas que vão até as 21h oferecendo empréstimos para idosos aposentados e ativos