MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
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A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população
A ação destaca que os búfalos ocupam 12% da Reserva Biológica do Guaporé e que a presença deles tem acelerado processos de degradação ambiental
Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente