MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos
Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril
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Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado
Casos de importunação sexual e furtos foram relatados no campus de Porto Velho
O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal