Associação solicita ação do MPF para restauração de locomotivas históricas em Rondônia
Essa ação visa assegurar o cumprimento de um processo judicial previsto para ser realizado até 2019, mas que até o momento , não foi executado pela prefeitura
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Essa ação visa assegurar o cumprimento de um processo judicial previsto para ser realizado até 2019, mas que até o momento , não foi executado pela prefeitura
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão determina Inquérito Civil para avaliar o Estado de Rondônia
Saiba qual instituição está sendo averiguada pela procuradora da República responsável pelo procedimento
Ação visa zelar pela transparência na publicidade e evitar confusões por parte dos consumidores no estado
A ação é uma parte vital de um acordo legal denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 entre o MPF e diversas empresas
Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos
Procedimento foi deflagrado pelo procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon