MPF atuará em comissões criadas pelo TRF1 para solução de conflitos fundiários em sua área de atuação
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
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Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implmentado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, RO
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros
Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril