STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
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Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial
Dino e Gonet já eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
O Ministro Flávio Dino sempre foi o mais cotado e sua indicação deve ser confirmada nas próximas horas
Presidente Lula tem que escolher o próximo procurador-geral da República, a ocupar o lugar de Aras, que encerra gestão na terça-feira (26/9)