Pacote de leis do prefeito Léo Moraes é aprovado e garante valorização dos servidores
São 14 matérias criando gratificações, funções e até transposição
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São 14 matérias criando gratificações, funções e até transposição
O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF), o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF) e o SINTERO foram as entidades participantes
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou a citação de Cornélio Duarte de Carvalho, prefeito de São Miguel do Guaporé no exercício de 2024, para que apresente defesa em procedimento que apura atraso no recolhimento de aportes destinados ao Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município. […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, por unanimidade, manter o prefeito de Alta Floresta do Oeste, Giovan Damo, no cargo e rejeitar o pedido de cassação de registro ou diploma apresentado em ação eleitoral que discutia suposta prática de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A Corte […]
Sentença da 19ª Zona Eleitoral de Santa Luzia d’Oeste reconheceu excesso de R$ 25,4 mil em doações feitas por Antonio Carlos Argiona Oliveira, o “Carlinhos da Noventa”, mas afastou pedido de inelegibilidade e fixou multa de R$ 12,7 mil
A atual gestão do prefeito Léo Moraes encontrou não apenas esse problema, mas um projeto considerado defasado e fora dos padrões técnicos atuais
PORTO VELHO, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Alexandre José Silvestre Dias e Adeilson Correia da Silva no processo nº 0600445-06.2024.6.22.0034, oriundo de Campo Novo de Rondônia, mantendo integralmente a condenação por conduta vedada com aplicação de multa no valor de 20.000 UFIR. Alexandre José Silvestre […]