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A Polícia Militar conseguiu esclarecer o desaparecimento de Adalberto Pereira Monteiro, de 36 anos, após descobrir que ele foi levado até a ponte da BR-319 e jogado no rio Madeira. Imagens do sistema de monitoramento registraram a ação. A descoberta ocorreu durante buscas pelo paradeiro de Adalberto. Os policiais localizaram o veículo dele em uma […]
Na origem do caso, apresentando-se como pescadores, os autores pediram indenização por danos materiais e morais, porque a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – formado pelas usinas de Santo Antônio e Jirau
Decisão unânime da 4ª Turma do STJ entendeu que a comprovação de prejuízos e da condição de pescador profissional deve ocorrer na fase de conhecimento do processo, reformando decisões do TJRO favoráveis aos autores.
Sistema telemétrico e vistorias nas comunidades do Baixo Madeira auxiliam ações preventivas e atendimento à população
Comunidades já estão sendo afetadas pela cheia
Integração busca reduzir impactos e agilizar respostas
A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão afastou a tentativa de impedir, de forma preventiva, a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública. O MPF sustentou […]