Repiquete do rio Madeira pode atingir cota entre 15 e 15,20 metros; Município intensifica monitoramento
Integração busca reduzir impactos e agilizar respostas
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Integração busca reduzir impactos e agilizar respostas
A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão afastou a tentativa de impedir, de forma preventiva, a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública. O MPF sustentou […]
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Decisão da 3ª Turma rejeita recursos das empresas e valida entendimento do TJ de Rondônia sobre responsabilidade por impactos na atividade pesqueira
Dragas, balsas e motores eram usados na extração clandestina de ouro. Investigações tentam identificar os financiadores dos equipamentos.
A PF informa que, como não era possível remover o material, as 47 embarcações e motores foram inutilizados no próprio local, conforme previsão legal. Os equipamentos destruídos serão contabilizados e destinados segundo os procedimentos administrativos previstos. A apuração continua para identificar financiadores, operadores logísticos e demais integrantes da cadeia envolvida na atividade ilegal, incluindo responsáveis […]
O monitoramento preventivo em Porto Velho é feito para evitar o isolamento de famílias devido à subida do Rio Madeira