Desocupação: ato em Rondônia marca fim da desintrusão da Terra Indígena Karipuna
Área foi demarcada em 1997 e homologada em 1998
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Área foi demarcada em 1997 e homologada em 1998
O procurador da República Leonardo Trevizani Caberlon é o responsável pelo inquérito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha em todo o país, de acordo com o número de eleitores. Em Rondônia, o teto de gastos será para candidaturas a prefeito de Porto Velho, que não poderá superar R$ 4.375.567,19 caso a campanha seja definida em apenas uma […]
(STJ) determinou, em liminar, o retorno de 85% da força de trabalho sob pena de multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais em caso de descumprimento
A ação resultou no cumprimento de 05 (cinco) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados
Rondônia é um estado amazônico que fortalece o desenvolvimento sustentável
Confira a íntegra da decisão emanada pela juíza Maria Elisa Andrade