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A ação integra o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e contempla a implementação e o acompanhamento de 230 hectares em APP e Reserva Legal
Em nova petição, o SINTERO detalha a preclusão de prazos da União, rebate dificuldades técnicas apontadas pelo Judiciário e busca assegurar a prioridade constitucional de idosos e herdeiros
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Entre os pacientes estão cinco homens, com idades entre 20 e 35 anos, e uma adolescente de 16 anos. Os pacientes passaram por avaliação clínica e permanecem em isolamento.
O destaque da cerimônia foi a entrega da primeira lancha blindada do estado
Categoria acusa MGI de arrogância e obstrução de pautas sobre dedicação exclusiva e reposicionamento de servidores
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia decidiu declarar ilegal e anular o Pregão Eletrônico nº 27/PMNM/2024, realizado pelo Município de Nova Mamoré, destinado ao registro de preços para aquisição de tubos corrugados de polietileno de alta densidade (PEAD), com valor estimado de R$ 20.152.997,40. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 1ª […]