TJ de Rondônia nega liminar em habeas corpus e e não revoga ordem de prisão contra ex-prefeito de Ouro Preto d’Oeste
Decisão aponta ausência de ilegalidade evidente e determina requisição de informações ao juízo de origem
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Decisão aponta ausência de ilegalidade evidente e determina requisição de informações ao juízo de origem
Mobilização reuniu lideranças do estado e teve estimativa de 20,4 mil pessoas no pico, cerca de 51,7% a menos que manifestação de 7 de setembro de 2025
A ação integra o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e contempla a implementação e o acompanhamento de 230 hectares em APP e Reserva Legal
Em nova petição, o SINTERO detalha a preclusão de prazos da União, rebate dificuldades técnicas apontadas pelo Judiciário e busca assegurar a prioridade constitucional de idosos e herdeiros
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Entre os pacientes estão cinco homens, com idades entre 20 e 35 anos, e uma adolescente de 16 anos. Os pacientes passaram por avaliação clínica e permanecem em isolamento.
O destaque da cerimônia foi a entrega da primeira lancha blindada do estado