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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados por uma pensionista vinculada ao ex-Território de Rondônia. A decisão garantiu o direito à transposição para o quadro em extinção da Administração Pública Federal, mantendo a sentença favorável à pensionista, que já havia sido proferida anteriormente. […]
Tribunal finaliza ciclo de orientações às equipes de transição dos municípios de Rondônia
Proposta visa oferecer um atendimento contínuo e especializado para as vítimas de violência doméstica e familiar
Políticos não levaram em conta também o indiciamento por tentativa de golpe
Proposição é de autoria do deputado estadual Ezequiel Neiva
O Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia atingiu R$ 66,795 bilhões em 2022, registrando um crescimento em valores correntes de 14,83% em comparação ao ano anterior, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), através da Gerência de Estudos e Análises Socioeconômicas (GEA) em parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Projetos de Lei Complementar 101/2024 e 102/2024 passaram por votação nominal