Gilmar Mendes propõe a Fachin proibir delegados da PF em gabinetes do STF
Proposta foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo ministros do Supremo e a PF no caso Master
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Proposta foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo ministros do Supremo e a PF no caso Master
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional à carreira
Ministros decidiram que tempo de medidas cautelares deve ser descontado de pena de condenada por atos golpistas. Moraes foi contra
Ministro Flávio Dino considera necessário que PF adote atos de investigação cabíveis para apurar eventuais práticas existentes
Presidente do PL foi intimado por Flávio Dino a se explicar por fala sobre recursos. Outros partidos também devem prestar esclarecimentos
A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
O caso teve início em representação ajuizada pelo Diretório Municipal do Podemos, representado pelo eleitoralista Nelson Canedo