Ministro Fux Solicita Acesso a Investigações Sob Sigilo do STF
Decisão inclui inquéritos de fake news, milícia digital e trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados.
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Decisão inclui inquéritos de fake news, milícia digital e trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a alteração unilateral promovida pelo Estado de São Paulo nas regras de ICMS aplicáveis às operações destinadas às Áreas de Livre Comércio (ALCs), fortalece a segurança jurídica para empresas que atuam nessas regiões e pr…
PECs e projetos em tramitação preveem mudanças em decisões monocráticas, mandato de ministros, idade mínima e escolha para a Corte
Autorizada por Alexandre de Moraes, a ação cumpriu 29 mandados em Manaus e Coari, afastou o prefeito e secretários e apreendeu quase R$ 1 milhão em espécie, alé
Gilmar acusou Mendonça de agir com “viés político-eleitoral” e disse que “nem a máfia” faria o mesmo; o relator o chamou de “leviano”. Sessão foi suspensa sem d
Julgamento vai definir se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificam a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes
Fachin também remeteu à presidência processos do Master e INSS. Decisões constam em despacho feito neste sábado (12).