PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
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Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 22 e 23 de julho uma reunião técnica em Porto Velho, como parte dos preparativos para a consulta ao povo indígena Cinta Larga sobre a possibilidade de exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. […]
Em entrevista ao programa Pratas da Casa, senador rebate ataques ao presidente Lula e afirma que Rondônia “não pode se dar ao luxo” de recusar apoio federal
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida dispositivo do Marco Legal das Garantias, gerando debates sobre direitos dos devedores e impacto no crédito
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram afastados cautelarmente de suas funções os prefeitos dos municípios baianos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues […]