Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
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Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Ministro do STF critica “vale-tudo” em benefícios e derruba pagamento retroativo de R$ 26 mil em auxílio-alimentação
Luís Roberto Barroso participou da sessão de abertura do ano legislativo
Ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou pagamento de emendas parlamentares no fim de 2024 e gerou atrito entre os Poderes
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, abarca a autorização do pagamento de 5,4 mil emendas sem transparência
Decisão unânime considera inconstitucional regra que limitava funções de confiança e integra agentes viários à segurança pública.
Decisão do STF garante atualização dos valores recebidos em 2018; sindicato aguarda expedição do precatório