Julgamento no STF ameaça limite de emendas parlamentares em Rondônia
Abertura dos trabalhos aconteceu nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
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Abertura dos trabalhos aconteceu nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Governo estadual alega vícios em mudança que torna obrigatória a execução de emendas de comissões parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas com câncer, durante o período do tratamento, que tenham renda familiar mensal inferior a dois períodos mínimos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7215 , na sessão virtual encerrada em 14/11. […]
Com isso, as empresas aéreas não poderão mais cancelar vôos sob essa alegação de excesso de ações
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos