Alexandre de Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
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Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
O pré-candidato ao Senado por Rondônia, Bruno Scheid (PL), afirmou que retornará ao estado para iniciar sua pré-campanha após a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por questões de saúde. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, na qual o pecuarista reforça que aguardava […]
Por 8 votos a 2, os ministros do STF derrubaram a liminar de prorrogação de Mendonça. Com a decisão, fica mantido o fim da CPMI para dia 28
Corte decidiu enviar o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, suspendendo a análise por até 90 dias em busca de um acordo que envolve os setores produtivo e ambiental.
Zanin, Moraes e Cármen votaram para condenar parlamentares do PL por corrupção passiva, mas afastaram acusação de organização criminosa
Decisão do ministro Luiz Fux mantém entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia que julgou improcedente ação rescisória relacionada à concessão de segurança e motorista a ex-governadores
O documento foi subscrito pela Diretoria Nacional da OAB e pelos Presidentes das 27 Seccionais, incluindo o presidente da OAB Rondônia, conforme consta na página 7 do ofício.