STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
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Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
A audiência debaterá a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de celulares e tablets por órgãos e agentes públicos
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez referência à fala de que seria necessário um “soldado e um cabo” para fechar a corte
A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
Moraes decidiu que não há evidências sobre intenção de Bolsonaro em pedir asilo. Ele arquivou investigação sobre descumprimento de cautelar
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função