Dino autorizou créditos extraordinários para combate a incêndios no país
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
Browsing tag
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do STF, Flávio Dino
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Governos estaduais buscam reconhecimento como “amigos da Corte” em ação que contesta a criação de secretaria voltada à solução consensual de conflitos no Tribunal de Contas da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]