OAB vai ao STF contra decisão de Moraes que prevê multa por uso de VPN
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Browsing tag
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Governos estaduais buscam reconhecimento como “amigos da Corte” em ação que contesta a criação de secretaria voltada à solução consensual de conflitos no Tribunal de Contas da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]
Eduardo Tagliaferro será ouvido em inquérito que apura o vazamento de mensagens que apontam uso extraoficial do STF por Alexandre de Moraes
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
Em reação à decisão do STF de suspender emendas, Arthur Lira fez andar na Câmara PEC que limita decisões monocráticas na Corte