O fim da sub-rogação do FUNRURAL? por- Breno de Paula e Arlindo Correia de Melo Neto
A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
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A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
Moraes decidiu que não há evidências sobre intenção de Bolsonaro em pedir asilo. Ele arquivou investigação sobre descumprimento de cautelar
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Congresso aprovou lei após Corte considerar inconstitucional
Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo
Advogados do SINTERO explicam a diferença entre as ações do SINTERO e a ação promovida pela Procuradoria Geral do Estado.