Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
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Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de um imóvel financiado em caso de não pagamento não viola as normas constitucionais
Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
Evento promovido pela OAB Rondônia reuniu ministros do STF, do STJ, mais de 1.500 advogados e Corregedor Geral do CNJ
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber, que se aposenta ao completar 75 anos. Fachin será o vice
Presidente Lula tem que escolher o próximo procurador-geral da República, a ocupar o lugar de Aras, que encerra gestão na terça-feira (26/9)
Na mesma sessão tomará posse como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A solenidade terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube