Crise entre Congresso e STF se acirra e arrasta o governo Lula
Queda de braço entre Congresso e STF respinga no governo Lula e pode atrapalhar o avanço de pautas econômicas
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Queda de braço entre Congresso e STF respinga no governo Lula e pode atrapalhar o avanço de pautas econômicas
Os ex-chefes do executivo estadual; Oswaldo Piana, Valdir Raupp, José Bianco, Ivo Cassol, João Cahulla, Confúcio Moura e Daniel Pereira poderão ser beneficiados com a decisão
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Reunião unilateral aconteceu na terça-feira (7); agora, entidade tem novo prazo para apresentar proposta
No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação tributária acessória
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional