Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Browsing tag
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Reunião unilateral aconteceu na terça-feira (7); agora, entidade tem novo prazo para apresentar proposta
No recurso extraordinário, a empresa de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Região Amazônica, contestou uma multa isolada aplicada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido ao descumprimento de uma obrigação tributária acessória
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de um imóvel financiado em caso de não pagamento não viola as normas constitucionais
Julgamento teve placar apertado de 6 a 5.
Evento promovido pela OAB Rondônia reuniu ministros do STF, do STJ, mais de 1.500 advogados e Corregedor Geral do CNJ