STF forma maioria para manter número de deputados para 2026
Com voto do decano Gilmar Mendes, o Plenário Virtual do STF formou maioria para manter o atual número de deputados federais para 2026
Browsing tag
Com voto do decano Gilmar Mendes, o Plenário Virtual do STF formou maioria para manter o atual número de deputados federais para 2026
PGR não deve recorrer da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem até esta segunda para apresentar parecer conclusivo sobre o núcleo 3
Julgamento entrou no quarto dia
Ministro Alexandre de Moraes, apontou que o rondoniense integrou acampamento ilegal em frente ao Quartel-General do Exército. Márcio foi sentenciado a 2 anos de reclusão e 5 meses de detenção.
Fux acata três preliminares sobre incompetência do STF para julgar Bolsonaro, defende nulidade do processo e aponta cerceamento da defesa
Documento pede condenação dos sete acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes
Advogados alegam vínculo pessoal e institucional do vice-presidente do PL em Rondônia com a família do ex-presidente; pedido inclui caráter de urgência