OAB Rondônia divulga Carta Aberta sobre o STF em defesa da confiança no Sistema de Justiça
Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça
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Documento reafirma compromisso da Ordem com a Constituição, propõe medidas institucionais e destaca a confiança como o maior ativo da Justiça
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino (foto), integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça na […]
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por trama golpista
Abertura dos trabalhos aconteceu nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Governo estadual alega vícios em mudança que torna obrigatória a execução de emendas de comissões parlamentares