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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar. O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar o direito obtido por uma trabalhadora […]
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin […]
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais
Moraes determinou que pedidos devem ter anuência do ex-presidente
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto
Uma afronta à soberania nacional: entenda a polêmica entre Brasil e Estados Unidos
Ex-presidente deve cumprir medida com tornozeleira eletrônica após descumprimento de cautelares impostas pelo STF