MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ
Browsing tag
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ
Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
Sindsef/RO esclarece a seus filiados que a assessoria jurídica da entidade …
O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.
Após constatar grande dificuldade para obter informações das autoridades estaduais, a PGR pediu ao STJ a federalização de 11 inquéritos, instaurados para investigar homicídios e casos de tortura