Jaru: Reviravolta no processo do Canaã, ministro do STJ cancela decisão da justiça de RO e determina seu retorno ao inicio
Imperfeiçoes nas ações inicias no processo de reintegração de posse, ensejou a nulidade dos julgados
Browsing tag
Imperfeiçoes nas ações inicias no processo de reintegração de posse, ensejou a nulidade dos julgados
O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro.
Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diversos ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ
Competência e impedimento no centro da anulação da sentença; ministro Schietti Cruz determina novo julgamento
Sindsef/RO esclarece a seus filiados que a assessoria jurídica da entidade …
O Ministro Antônio Saldanha do STJ declarou prescrita a condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia contra o ex-presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros.
Após constatar grande dificuldade para obter informações das autoridades estaduais, a PGR pediu ao STJ a federalização de 11 inquéritos, instaurados para investigar homicídios e casos de tortura