Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
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Parlamentar afirma que Supremo é “aliado da esquerda” e que ministro conduz perseguição a político que “não roubou um centavo”
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida dispositivo do Marco Legal das Garantias, gerando debates sobre direitos dos devedores e impacto no crédito
Nota da AGU foi divulgada após Haddad afirmar que uma das alternativas no Planalto para manter decreto do IOF é recorrer ao Supremo
Decisão reafirma inconstitucionalidade de regras do código eleitoral e consolida jurisprudência sobre controle de constitucionalidade
Rafael Fera (Podemos-RO) é um dos candidatos que podem já assumir. Determinação do TSE vem em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
Reunião virtual discute contratação de banca jurídica para garantir reflexos do piso nacional do magistério nas carreiras