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Presidente da Corte admitiu recurso ao TSE e paralisou também inelegibilidade de Larissa Severiano; decisão preserva situação atual da Câmara até nova manifestação da instância superior
Decisão atende parcialmente pedido do Ministério Público Eleitoral e determina que candidatos, partidos e federações impeçam o espalhamento de propaganda próximo aos locais de votação em Rondônia
Tribunal divulgou alterações em 34 locais de votação no estado, incluindo Porto Velho; mudanças valem para as Eleições 2026 e, em alguns casos, afetam só parte
Registro foi aprovado de forma monocrática pela relatora Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, que se baseou em liminar do STJ para afastar, por ora, qualquer obstáculo relacionado à condenação do deputado.
Dias após ter mantida condenação por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por ato doloso de improbidade administrativa, o deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) enfrenta agora uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedir sua candidatura à Câmara Federal nas eleições desse ano. O […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu tutela de urgência ao ex-senador Acir Gurgacz e suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia julgado improcedente o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) apresentado pela defesa do político, encabeçada pelo advogado Edirlei Souza. A decisão é do presidente da Corte, ministro […]
Corte julgou improcedente, por unanimidade, o requerimento de declaração de elegibilidade apresentado pelo ex-senador para as eleições gerais de 2026. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)