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Registro foi aprovado de forma monocrática pela relatora Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, que se baseou em liminar do STJ para afastar, por ora, qualquer obstáculo relacionado à condenação do deputado.
Dias após ter mantida condenação por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por ato doloso de improbidade administrativa, o deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) enfrenta agora uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedir sua candidatura à Câmara Federal nas eleições desse ano. O […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu tutela de urgência ao ex-senador Acir Gurgacz e suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia julgado improcedente o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) apresentado pela defesa do político, encabeçada pelo advogado Edirlei Souza. A decisão é do presidente da Corte, ministro […]
Corte julgou improcedente, por unanimidade, o requerimento de declaração de elegibilidade apresentado pelo ex-senador para as eleições gerais de 2026. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Decisão unânime da Corte Eleitoral aponta irregularidades graves em despesas de campanha e condena legenda a devolver recursos públicos
A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral Uma representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) questiona o uso de sobrenome associado a figura política nacional por um pré-candidato ao Senado nas eleições de 2026. O processo foi registrado em 15 de […]
Decisão também nega parcelamento de valores e suspensão de restrições, citando falhas documentais ainda não corrigidas pelo partido